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Domingo, 01 Outubro 2017 00:00

MINUTA DE ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DA ABIY

MINUTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ABIY

 

A presente Minuta de Alteração do Regimento Interno da ABIY vem dispor as seguintes alterações ao texto do Regimento Interno aprovado em 2014:

CAPÍTULO II

CONSELHO EXECUTIVO

Art. 4º Compõem o Conselho Executivo o Presidente, o Vice-Presidente, o Diretor- Tesoureiro, o Diretor Secretário e os Coordenadores dos Comitês de Ética (CE), Certificação (CC), Treinamento e Formação de Professores (CTFP), Eventos (CEv) e Comunicação (CCom) e mais os quatro Conselheiros Consultivos.

§ 1º: O Conselho Consultivo é composto por quatro consultores, todos designados pelo Presidente da ABIY dentre pessoas, associadas ou não, com experiência nas áreas de (1) planetjamento estratégico, (2) projetos sociais, (3) relações públicas e (4) consultoria jurídica.

§ 2º: Os membros dos Conselhos Executivo e Consultivo não serão remunerados pelo exercício dos cargos, embora possam ser reembolsados pelos gastos em que incorram em virtude do exercício de suas funções, mediante aprovação prévia dos gastos pelo Tesoureiro.

CAPÍTULO III

DOS COMITÊS PERMANENTES DA ABIY

Art. 7º São Comitês Permanentes da ABIY:

I. Comitê de Ética;

II. Comitê de Certificação;

III. Comitê de Formação e Treinamento de Professores;

IV. Comitê de Eventos;

V. Comitê de Comunicação.

 

Art. 9º Uma vez eleitos e empossados, os membros dos Comitês Permanentes nomearão seus Coordenadores, que serão designados dentre os membros eleitos dos próprios Comitês, preferencialmente, o de certificação mais alta.

Parágrafo único. Os Coordenadores dos Comitês de Ética (CE), Certificação (CC) e de Formação e Treinamento de Professores (CFTP) serão membros do Conselho Executivo. (Revogado pela alteração datada de 19/8/2017).

Art. 10 Não se pode ser membro de mais de um Comitê Permanente da ABIY, simultaneamente, ressalvada a participação nos Conselhos Consultivo e Executivo, prevista no artigo antecedente.

Art. 16 (...)

§2º Em caso de proposta normativa ou de alteração das regras vigentes nos Estatutos, Regimento, Manuais e afins que verse sobre matéria que não necessite ser levada a Assembleia Geral Extraordinária, para efeito de validade da decisão, esta deverá ser tornada pública para todos os associados, no máximo 30 dias após a sua expedição, a fim de que possam tomar ciência e adequar-se à nova regra;

Art. 17 Os membros dos Conselhos Executivo e Consultivo e dos Comitês não serão remunerados pelo exercício dos cargos, embora possam ser reembolsados pelos gastos em que incorram em virtude do exercício de suas funções, mediante aprovação prévia dos gastos pelo Tesoureiro.

Art. 19. (...)

§ 2º Um professor, associado em dia com suas obrigações, com titulação mínima de Introdutório II;

(...)

Parágrafo único: O Comitê de Ética será formado, no mínimo, por 3 membros, devendo seus componentes ser:

§ 1º Um professor, associado em dia com suas obrigações, com titulação mínima de Junior II, que tenha estudado em R.I.M.Y.I ao menos duas vezes, sendo a última no máximo há três anos;

§ 2º Um professor, associado em dia com suas obrigações, com titulação mínima de Introdutório II;

Art. 24 A composição ideal do Comitê de Certificação é de 5 professores associados que portem um certificado válido de Iyengar Yoga no nível Senior I, no mínimo, que tenham participado da Banca de Certificação na qualidade de Examinador ou de Examinador em treinamento por duas vezes.

DO COMITÊ DE COMUNICAÇÃO

Art. 29 Ao Comitê de Comunicação (CCom) caberá:

I. Produzir no mínimo 2 newsletters por ano, que constituirão a newsletter oficial da Associação, para distribuição a todos os associados e também ao Presidente da ABIY. As newsletters poderão ser disponibilizadas para a venda para não associados, a critério do Conselho Executivo; o formato da newsletter poderá ser digital ou impresso, a critério deste mesmo Conselho.

II. Propagar os benefícios do método Iyengar Yoga ao público em geral, imprensa e outros meios de divulgação;

III. Contatar outras associações;

IV. Projetar quaisquer outros folhetos, brochuras, circulares e assemelhadas, conforme requerido pelo Conselho Executivo;

V. Manter a página da ABIY na internet;

VI. Manter a página da ABIY no Facebook, Instagram e outras mídias sociais, conforme deliberado pelo Conselho Executivo;

VII. Coordenar e elaborar traduções de textos referentes a Iyengar Yoga;

VIII. Trabalhar em conjunto com a Diretoria nas práticas de Relações Públicas;

IX. Assegurar que qualquer artigo, correspondência, publicação, etc da ABIY não abale a finalidade e os objetivos da Associação.

Art. 30. O Comitê de Comunicação será composto idealmente por 10 ou mais membros, sendo no mínimo 5 associados.

§1º A composição mínima do Comitê de Comunicação é de 8 membros, sendo no mínimo 5 associados.

§2º No caso de não ser possível compor o Comitê de Comunicação com base no critério estabelecido neste artigo (ideal ou mínimo) adotar-se- á critério alternativo proposto pelo Conselho Executivo para o período de transição, incluindo a nomeação como forma de implementação do funcionamento do comitê, que deverá ser ratificado pela AGE.

CAPÍTULO IV

DOS DEMAIS COMITÊS

DO COMITÊ ELEITORAL

Art. 31 (...)

II. tornar pública, no site da ABIY, 10 dias antes da data da eleição, a lista dos candidatos aos diversos cargos;

IV. organizar a votação por correio ou por meio eletrônico;

V. efetuar a coleta e contagem dos votos por correio ou por meio eletrônico, computando-os em uma súmula contendo os nomes dos associados votantes e somando os votos válidos a fim de apresentar à AGE para conferência, se requerido;

Art. 32 O Comitê Eleitoral será composto idealmente por 3 associados, em dia com suas obrigações, todos designados pelo Conselho Executivo, que deverá nomear, dentre os componentes, o Coordenador do Comitê Eleitoral.

Parágrafo único. No caso de não ser possível compor o Comitê Eleitoral com base no critério estabelecido neste artigo (ideal ou mínimo) adotar-se- á critério alternativo proposto pelo Conselho Executivo para o período de transição, que deverá ser ratificado pela AGE.