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Cap III - Dos associados – seus direitos e deveres

Artigo 8º

A Associação contará com número ilimitado de associados, maiores de 18 (dezoito) anos, preferencialmente praticantes de Yoga, mas não obrigatoriamente, distribuídos nas seguintes categorias:

Associados Contribuintes: qualquer pessoa física ou jurídica que se vincule à Associação, assumindo o compromisso de colaborar com a realização dos objetivos da Associação, mediante o pagamento de mensalidades e/ou taxas fixadas pela Associação.

Associados Fundadores: aquelas pessoas físicas ou jurídicas, com direito a voto vitalício, que subscreveram a Ata de Constituição da Associação, presentes na Assembléia Geral de Fundação, e que também são contribuintes.

Associados Beneméritos: aquelas pessoas físicas ou jurídicas, que contribuem com legados, donativos e doações para a consecução dos objetivos da Associação
Associados Benfeitores: aquelas pessoas físicas ou jurídicas, que participem ativa e graciosamente das atividades da Associação, oferecendo apoio material e/ou trabalhos, por período superior a 06 (seis) meses;

Associados Honorários: personalidades nacionais ou internacionais, entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, as quais, convidadas à pertencer ao quadro de associados, possam contribuir ou tenham contribuído ou prestado relevantes serviços para o progresso da Associação, de maneira apreciável. Os associados honorários não podem votar.

Parágrafo Segundo:

Serão admitidos como associados, nas categorias acima previstas, todas as pessoas físicas e jurídicas que apresentem proposta à Diretoria, pôr escrito, sendo a admissão uma faculdade da Diretoria, de acordo com as finalidades da Associação

Artigo 9º

São direitos dos associados:

  • Participar das atividades da Associação;
  • Participar das Assembléias Gerais e exercer o direito de votar e de ser votado , à exceção dos associados honorários;
  • Ser eleito para qualquer cargo, de acordo com o presente Estatuto;
  • Propor, por escrito ou verbalmente, à Diretoria da Associação, quaisquer medidas de proveito para a entidade;
  • Recorrer dos atos da Diretoria quando os julgar prejudiciais aos seus direitos;
  • Requerer informações sobre assuntos que lhes digam respeito; e
  • Solicitar esclarecimento sobre as atividades da Associação, sendo-lhes facultado consultar, durante o mês que anteceder à Assembléia Geral Ordinária, o Relatório da Diretoria, o Balanço Geral e o Orçamento Anual, o parecer do Conselho Fiscal e os livros da Sociedade.

Artigo 10º

São deveres dos associados:

  • Respeitar e cumprir as decisões da Assembléia Geral e da Diretoria;
  • Obedecer às disposições do Estatuto e do Regimento Interno da Associação;
  • Cooperar com todas as atividades que visem o cumprimento dos objetivos aos quais a Associação se propõe;
  • Zelar pelo bom nome da Associação;
  • Votar por ocasião das eleições.

Parágrafo Único:

É dever do associado contribuinte honrar pontualmente com as contribuições associativas (mensalidades e/ou taxas ) , sob pena de ser excluído da Associação, por justa causa. O associado excluído por falta de pagamento, poderá ser readmitido, mediante o pagamento de seu débito junto à tesouraria da Associação.

Artigo 11º

Perde-se a condição de associado:

  • Pela demissão;
  • Pela exclusão.

Artigo 12º

A demissão é um direito do associado e será concedida mediante pedido expresso do associado, anotando-se o ato respectivo no livro de registro competente, com a assinatura do associado demissionário e dos representantes legais da Associação.

Artigo 13º

O descumprimento de qualquer disposição deste Estatuto, ou a prática de ato lesivo aos interesses e objetivos da Associação , implicará na exclusão , por justa causa , do associado, que deverá ser formalizada por meio de um ato da Diretoria, do qual cabe recurso à Assembléia Geral no prazo de 15 (quinze) dias